POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PHIZ valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus usuários. Este documento esclarece como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.

A PHIZ APP LTDA ("PHIZ") oferece seus serviços de acordo com os Termos de Uso e esta Política de Privacidade.

Nossos Termos de Uso, disponíveis no site ou no aplicativo, regulamentam o uso de nossos recursos, e esta Política de Privacidade faz parte desses termos. Portanto, é importante que você leia tanto esta Política de Privacidade quanto nossos Termos de Uso para compreender integralmente os termos sob os quais você utiliza nossos Serviços.

Nossa Política de Privacidade ("Política de Privacidade") ajuda a explicar nossas práticas relacionadas a dados, incluindo as informações que processamos para fornecer nossos Serviços:

1. Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados realizado no APLICATIVO PHIZCHAT é realizado de acordo com os arts. 7º, incisos I, II, III, IV, V e IX, e 11, inciso II, alíneas "a" e "d", da LGPD, e limita-se ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, à execução de contratos, à prevenção de fraudes e aos nossos legítimos interesses.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado observando-se o melhor interesse destes, de acordo com o art. 14 da LGPD e com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital, Lei nº 15.211/2025), que exige o consentimento específico e informado dos pais ou responsáveis antes do tratamento de dados pessoais de indivíduos menores de 16 anos.

2. Controlador

Para o serviço PHIZCHAT, as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade da PHIZ APP LTDA ("PHIZ"), que pode ser contatada pelos seguintes canais:

3. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Para o serviço PHIZCHAT, o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais Gabriel Caeran Bueno.

E-mail: dpo@phizchat.com

4. Direitos do Titular de Dados Pessoais

Respeitando, também, as demais normas relacionadas à proteção da privacidade, o cidadão, na condição de titular de dados pessoais, mediante solicitação prévia, tem o direito de obter da PHIZ:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais em tratamento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; e anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
• O direito de receber seus dados pessoais em formato estruturado e de transferi-los para outro prestador de serviços;
• Direito de revogar o consentimento: você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua revogação;
• Direito de excluir sua conta (cancelamento da conta): você pode solicitar a exclusão de sua conta PHIZ a qualquer momento. Após a exclusão, seus dados pessoais serão removidos de acordo com as leis aplicáveis e nossa política de retenção de dados;
• Direito de oposição: você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados pessoais baseado em nossos legítimos interesses, desde que apresente razões relacionadas à sua situação específica.

A proteção dos dados pessoais tratados pela PHIZ alcança todos que se relacionam com ela, independentemente do meio em que estejam armazenados, seja físico ou eletrônico, e da forma como foram obtidos, seja por coleta presencial ou remota.

5. Quais Dados são Tratados

As seguintes categorias de dados pessoais podem ser tratadas, dependendo de como você utiliza o APLICATIVO PHIZCHAT:

6. Como os Dados são Coletados

Dados Fornecidos por Você

Dados Coletados Automaticamente

7. Quais Tratamentos são Realizados e Para Quais Finalidades

A PHIZ precisa obter ou coletar determinadas informações para operar, aprimorar, compreender, personalizar e promover nossos Serviços, bem como prestar suporte a eles, inclusive quando você os instala, acessa ou utiliza.

Os tipos de dados que recebemos e coletamos dependem de como você utiliza nossos Serviços. Para oferecê-los, precisamos de determinadas informações; sem elas, não podemos fornecer esses Serviços. Por exemplo, você deve fornecer seu número de telefone para criar uma conta e utilizar nossos recursos.

Nossos Serviços possuem recursos opcionais que podem exigir a coleta de dados adicionais. Quando aplicável, você será informado sobre isso. Se optar por não fornecer os dados necessários, o recurso não estará disponível. Por exemplo, se você não permitir a coleta de dados de localização, não poderá compartilhar sua localização com seus contatos. As permissões podem ser gerenciadas nas Configurações dos dispositivos Android e iOS.

A tabela abaixo descreve as atividades de tratamento que realizamos sobre seus dados pessoais e as finalidades de cada atividade.

Todas as atividades de tratamento são realizadas de acordo com a LGPD e demais leis aplicáveis. Tratamos seus dados pessoais somente na medida necessária para as finalidades listadas acima.

8. Compartilhamento de Dados

Com quem compartilhamos seus dados ("compartilhamento de dados"):

Compartilhamos seus dados pessoais com os terceiros listados acima somente quando necessário para fornecer o serviço solicitado, com base no seu consentimento ou para cumprir uma obrigação legal.

9. Transferência Internacional de Dados

A PHIZ poderá transferir seus dados pessoais para fora do Brasil, inclusive nas seguintes circunstâncias:

• Agora: Para fornecer serviços de chamadas de voz e vídeo e mensagens em tempo real, dados relevantes poderão ser transferidos para o data center da Agora localizado nos Estados Unidos. A PHIZ celebrou Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD com a Agora para garantir que o nível de proteção dos dados durante a transferência e o processamento posterior esteja em conformidade com os requisitos da LGPD.
• Jumio: Para realizar a verificação de identidade (KYC) e prevenir fraudes, imagens de seus documentos de identificação, imagens faciais e dados semelhantes serão transferidos para o data center da Jumio nos Estados Unidos. A PHIZ celebrou Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) com a Jumio e implementou as obrigações de conformidade relativas à transferência de dados estabelecidas no contrato.
• Adjust: Para medir a atribuição de marketing e o desempenho do aplicativo, dados de atribuição e análise (identificadores de publicidade, sinais do ambiente do dispositivo e eventos no aplicativo) poderão ser transferidos para a Adjust GmbH, cujo tratamento de dados contratado pela PHIZ ocorre globalmente (incluindo, entre outros, os Estados Unidos, sujeito ao roteamento da rede). A PHIZ celebrou um acordo de tratamento de dados com a Adjust incorporando salvaguardas em conformidade com a LGPD. A Adjust poderá compartilhar dados de atribuição com parceiros de redes de publicidade (por exemplo, Google e Meta) exclusivamente para mensuração de campanhas, sendo esse compartilhamento desativado quando você revogar seu consentimento.

As transferências de dados acima são baseadas em fundamentos legítimos relacionados à prestação de nossos serviços e ao cumprimento de obrigações legais (artigo 33 da LGPD). O nível de proteção de dados nos países destinatários (principalmente os Estados Unidos) pode ser diferente daquele existente no Brasil; contudo, a PHIZ implementou mecanismos, como as SCCs, para garantir que seus dados pessoais permaneçam protegidos em nível substancialmente equivalente ao exigido pela LGPD.

10. Segurança dos Dados

O APLICATIVO PHIZCHAT compromete-se a aplicar medidas de segurança capazes de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e contra situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida desses dados. Para prevenir fraudes e possíveis vulnerabilidades, as funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo são testadas e as falhas encontradas são corrigidas à medida que são identificadas. Além disso, vulnerabilidades nas tecnologias utilizadas no aplicativo também são corrigidas conforme são comunicadas.

Para garantir a segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas e tecnologias apropriadas; a natureza, o escopo, o contexto e as finalidades do tratamento; a criticidade e a sensibilidade dos dados tratados; e os riscos aos direitos e às liberdades dos usuários.

O APLICATIVO PHIZCHAT utiliza criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão de dados entre o servidor e o usuário ocorra de maneira totalmente criptografada.

No entanto, ressalta-se que a PHIZ não será responsabilizada quando demonstrar, nos termos do art. 43 da LGPD, que: (i) não realizou o tratamento de dados alegado; (ii) embora tenha realizado o tratamento, não houve violação da legislação aplicável de proteção de dados; ou (iii) o dano decorreu exclusivamente da conduta do titular dos dados ou de terceiro.

O APLICATIVO PHIZCHAT também se compromete a notificar o usuário no prazo de 3 (três) dias úteis após tomar conhecimento do incidente (comunicação preliminar) e no prazo de 20 (vinte) dias úteis (relatório completo do incidente), de acordo com a Resolução ANPD nº 15/2024, caso ocorra qualquer tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possa representar alto risco aos seus direitos e liberdades pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Retenção de Dados: Reteremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para fornecer nossos Serviços e para finalidades comerciais legítimas e essenciais, como manter o desempenho do aplicativo, tomar decisões empresariais baseadas em dados e cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, leis tributárias e de prevenção à lavagem de dinheiro). Quando não precisarmos mais dessas informações, iremos excluí-las ou anonimizá-las de forma segura.

11. Cookies e Armazenamento Local

Primeiramente, é importante entender o que é um cookie: um pequeno arquivo de texto armazenado no seu dispositivo que funciona como um identificador. Embora os cookies tradicionais sejam mais comuns em navegadores da web, o Aplicativo PHIZCHAT utiliza tecnologias semelhantes, incluindo armazenamento local, para nos ajudar a operar e aprimorar nossos serviços.

Como o Aplicativo PHIZCHAT utiliza essas tecnologias?

Elas nos permitem lembrar suas preferências diretamente no seu dispositivo. Por exemplo, quando você escolhe seu idioma preferido (como inglês ou português) ou altera o tema do aplicativo (como Modo Claro ou Modo Escuro), utilizamos o armazenamento local de dados para lembrar essas configurações. Dessa forma, você não precisa configurá-las novamente sempre que abrir o aplicativo, proporcionando uma experiência contínua e personalizada.

Essas tecnologias coletam informações pessoais?

As informações armazenadas normalmente se limitam às suas configurações de preferência e aos dados técnicos necessários para o funcionamento do aplicativo. Elas não nos dão acesso a outras partes do seu dispositivo nem revelam informações além daquelas que você escolheu compartilhar conosco.

Posso gerenciar ou desativar esses recursos?

Você pode gerenciar determinadas permissões, como o uso do armazenamento, diretamente nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo (por exemplo, Android ou iOS). No entanto, observe que limpar os dados locais ou desativar as permissões de armazenamento poderá redefinir suas preferências ou afetar o funcionamento do aplicativo. Se você optar por desativar esses recursos, algumas funções do aplicativo poderão não funcionar conforme o esperado, mas você não será obrigado a habilitá-los para utilizar os serviços essenciais.

Além disso, nosso aplicativo integra tecnologias de análise e atribuição de terceiros (atualmente o SDK da Adjust) que processam identificadores de publicidade e sinais do ambiente do dispositivo para mensuração de campanhas. Essas tecnologias são ativadas somente após seu consentimento e podem ser desativadas a qualquer momento entrando em contato com nosso DPO → Privacidade, conforme descrito na Seção 13.

12. Tratamento de Dados para Outras Finalidades

Se a PHIZ pretender tratar seus dados pessoais para uma finalidade diferente daquelas descritas na Seção 7 desta Política de Privacidade (incluindo, entre outras, o compartilhamento de dados com outros serviços públicos digitais para finalidades que não estejam diretamente relacionadas à prestação de nossos Serviços), a PHIZ obterá seu consentimento explícito, específico e prévio, conforme exigido pelos arts. 7º, I, e 8º da LGPD antes de realizar tal tratamento, salvo quando o tratamento for exigido por lei, regulamento ou ordem legal de autoridade competente.

Para evitar dúvidas, as seguintes atividades não constituem "outras finalidades" nos termos desta Seção:

• Tratamento para melhoria do serviço utilizando dados agregados ou anonimizados, conforme descrito na Seção 7;
• Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, resposta a solicitações judiciais ou policiais);
• Operações técnicas internas necessárias para manter a segurança e a funcionalidade dos Serviços.

Quando nos basearmos no seu consentimento para uma nova finalidade, você terá o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

13. Suas Escolhas e Exclusão da Conta

Como excluir sua conta: Você pode solicitar a exclusão da conta por meio das configurações do aplicativo (por exemplo: Eu → Configurações → Segurança da Conta → Excluir Conta).

Como revogar o consentimento: Você pode revogar seu consentimento para atividades específicas de tratamento (por exemplo, localização e contatos) alterando as permissões nas configurações do seu dispositivo ou entrando em contato com nosso DPO pelo endereço dpo@phizchat.com. Para revogar o consentimento relacionado ao tratamento de dados pela Adjust ou solicitar a exclusão dos seus dados relacionados à Adjust, envie um e-mail para o mesmo endereço e processaremos sua solicitação prontamente.

Responderemos à sua solicitação dentro do prazo exigido por lei (até 15 dias).

14. Alterações e Atualizações da nossa Política de Privacidade

Podemos fazer alterações ou atualizações em nossa Política de Privacidade. Caso façamos alterações relevantes, notificaremos você sobre essas alterações e atualizaremos a data de "Última Modificação" no início desta Política de Privacidade. Recomendamos que você consulte nossa Política de Privacidade regularmente para se manter atualizado sobre quaisquer alterações.